A Gerência da Area Técnica dos Programas Estratégicos (GAPE) vinculada a Secretaria Municipal de Saúde SMS/SUBPAV/SAP, em parceria com a Coordenadoria de Programas de Transferência de Renda (CTR), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, responsável pelo monitoramento e acompanhamento das condicionalidades dos Programas Bolsa Família (PBF) e Cartão Família Carioca (CFC) e por assessorar e dar suporte técnico aos profissionais envolvidos nas ações de atendimento e acompanhamento dos beneficiários de programas de transferência de renda na cidade realizaram uma oficina no dia 30 de março de 2023, no Centro Municipal de Saúde Manoel José Ferreira, no auditório do Otics-Rio Catete, para 9 profissionais vinculados às Coordenadorias de Ações Programáticas.
A oficina relativa aos Programas Bolsa Família e Cartão Família Carioca incluiu acesso e utilização do modo de treinamento do Sistema de Condicionalidades (SICON), bem como orientações acerca da Plataforma SUBPAV, utilizada pelos profissionais da saúde, objetivando ampliar os conhecimentos dos profissionais da saúde sobre as condicionalidades do Programa e fortalecer a importância das ações desempenhadas pelos profissionais das unidades de saúde para atendimento às famílias beneficiárias , potencializando a utilização dos sistemas.
A gestão do Programa Bolsa Família é descentralizada e de responsabilidade da União, dos Estados, Distrito Federal e dos municípios e o Programa Cartão Família Carioca é um programa de transferência de renda municipal. Os programas preveem a transferência de renda às famílias selecionadas atrelada ao cumprimento de condicionalidades, que são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para reforçar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
