O Dia da Criança com Deficiência, celebrado em 9 de dezembro, tem como propósito sensibilizar a população sobre a importância do respeito, compreensão e promoção de políticas que garantam a qualidade de vida desse público. Estima-se que quase 240 milhões de crianças com deficiência existam no mundo, segundo a UNICEF. No Brasil, dados do IBGE de 2010 revelam que aproximadamente 3,9 milhões de crianças de 0 a 14 anos enfrentam desafios relacionados a diferentes tipos de deficiência, como autismo, deficiências auditiva, visual, intelectual e múltiplas.
Essas crianças enfrentam desigualdades significativas, principalmente no acesso à educação e aos serviços básicos. Em comparação com crianças sem deficiência, elas têm 49% mais probabilidade de nunca frequentar a escola e 47% de estarem fora do ensino fundamental. Além disso, fatores como desnutrição, discriminação e invisibilidade agravam suas condições, criando barreiras que limitam seu desenvolvimento pleno. Como destaca Henrietta Fore, diretora do UNICEF, a exclusão é consequência da invisibilidade: sem dados e políticas efetivas, essas crianças não recebem o suporte necessário.
Iniciativas governamentais, como o Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, são passos importantes na busca por inclusão e atendimento especializado. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece triagem neonatal por meio de testes do pezinho, orelhinha e olhinho, fundamentais para detectar deficiências precocemente e possibilitar intervenções eficazes. Ações como essas são essenciais para garantir um tratamento multidisciplinar e evitar que deficiências evitáveis comprometam o futuro dessas crianças.
Além da saúde, a educação inclusiva é um direito garantido por leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Escolas não podem rejeitar alunos com deficiência e devem oferecer suporte e adaptações necessárias. A valorização da diversidade, como enfatiza Martinha Dutra dos Santos, diretora de políticas de educação especial, transforma a escola em um ambiente de aprendizagem acolhedor e respeitoso. O fortalecimento de políticas públicas e o engajamento da sociedade são fundamentais para que crianças com deficiência tenham um futuro com mais oportunidades e dignidade.